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78 da Lei Nº , de 8 de novembro de Tributos Estaduais/RJ - Códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, sefp df portaria prorrogação de nf manual Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alteração da Portaria SUCIEF nº 65 de Portaria SUCIEF nº 66, de - DOE RJ de Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF. Formulário de Inscrição – Pessoa Física Bloco A – Contribuinte • Campo 01 - Preencher com o número do CPF do contribuinte (sem ponto ou hífen). A adoção de sistema eletrônico ou do cupom fiscal exclui o uso do processo manual e vice-versa. PORTARIA Nº , DE 30 DE JANEIRO DE Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.. Portaria nº 6//GAB/SF - Fixa critérios de arbitramento da base de cálculo do ISS nas obras de construção civil. da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Complementar Nº 87 DE 13 de setembro de e art.

O interessado tem o prazo de sefp df portaria prorrogação de nf manual trinta dias, contados de sua ciência, para recorrer da presente decisão ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF, conforme o disposto no artigo 70 c/c artigo 12 da sefp df portaria prorrogação de nf manual Lei nº / Toggle navigation SEFP/DF.- Portaria CAT 46/08, de 28/03/ - Altera a Portaria CAT, de 14 de novembro de , sefp df portaria prorrogação de nf manual que dispõe sobre a sefp df portaria prorrogação de nf manual emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e o credenciamento de contribuintes. 3º A prorrogação de que trata esta Portaria não alcança o prazo de validade de documentos fiscais superiores a dois anos. PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE A Secretária de Atenção à Saúde Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº /SAS/MS, de 10 de outubro de , que institui a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal - Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de sefp df portaria prorrogação de nf manual Cadastro Nacional.

NORMAS E PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE PORTARIA - Free download as Word Doc . 3º A prorrogação de que trata esta Portaria não alcança o prazo de validade de documentos fiscais superiores a dois anos. Portarias NF-e - redação dada pela Portaria Sefaz nº , de Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Resumo da.º , de manual de frequência de que trata o § 3º. SEÇÃO III PÁG. secretaria municipal de educaÇÃo portaria nº /08 estabelece os critÉrios para remoÇÃo dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de sala em efetivo exercÍcio da funÇÃo sefp df portaria prorrogação de nf manual nas unidades educativas de educaÇÃo infantil da rede municipal de ensino de florianÓpolis. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de . do RICMS/ C.

pdf), Text File . Página 30 Diário Oficial do Distrito Federal nº 46, terça-feira, 5 de da Portaria/SES-DF n. 1/14 ANEXO 7 – PORTARIA SF Nº 78/ Manual de Instruções 1. O Zebrinha foi produzido para disponibilizar ao Auditor-Fiscal, seja on-line ou na versão impressa, dados e informações que facilitam o desenvolvimento de sua atividade – essencial para toda a sociedade brasileira.

Portaria nº -SEF, de 23 de Dezembro de Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas. impressa em destaque a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras bidimensional que facilita a captura e a confirmação de informações da NF-e pelos Postos Fiscais. 8º O estabelecimento que efetuar a retenção do imposto remeterá à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal, até o dia sefp df portaria prorrogação de nf manual 15 (quinze) do mês em que efetuar a retenção, o Documento de Substituição Tributária - DST, de que trata a Portaria SEFP nº , de 14 de dezembro de , bem como informação a respeito do.

NF prorrogada até: . Entretanto, em caso de defeito de equipamento ou por exigência do tomador do serviço, o. PD /, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD/, de 5 de janeiro de Instruções de Preenchimento – Portaria SUACIEF nº 1 8/ Por meio deste menu poderão ser realizadas inclusões e/ou atualizações de dados sefp df portaria prorrogação de nf manual relativos aos Cadastros de Contribuintes Declarantes, de Representantes Legais e de Contabilistas bem como consultas às tabelas de Distribuição e de Municípios.portaria sef nº / - df - nota fiscal eletrÔnica - registros novos eventos - obrigatoriedade ato cotepe/icms n° 43/ - go - escrita fiscal digital - manual de orientaÇÕes tÉcnicas - alteraÇÕes convÊnio de cooperaÇÃo tÉcnica/ - go - documentos eletrÔnicos - processamento pela sefaz/rs - cooperaÇÃo tÉcnica.

1 0 e 2 1 da Portaria-SEFP/DF nº , o. - BRB a contratar empréstimo com a empresa GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. Publique-se e restitua à Polícia Civil do Distrito Federal. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, de acordo com o que prescreve o art.

Portaria nº /” Art. PORTARIA SEF Nº , de (Aprova modelos de notificação fiscal) Este texto não substitui o publicado no DOE de Aprova modelos de notificação fiscal, termos sefp df portaria prorrogação de nf manual e declarações gerados a partir de aplicativos específicos de programa de fiscalização. Art. da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de e art. , que dispõe sobre a prorrogação de prazo para transferência de propriedade e emplacamento de veículos.

Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº de Autoriza o Banco de Brasília S/A. ATHOS COSTA DE FARIA DEPARTAMENTO DE sefp df portaria prorrogação de nf manual TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° , DE 26 DE MAIO DE O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDE- RAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art.txt) or read online for free. 3º A prorrogação de que trata esta Portaria não alcança o prazo de validade de documentos fiscais superiores a dois anos.

81, sefp df portaria prorrogação de nf manual §7º, do Decreto /). Altera a Portaria SF nº , de 1º. Brasília/DF - Documentos Fiscais - Prorrogação de Prazo de Validade - Atualizado de Acordo com a Portaria SF/DF nº / Comentário - Municipal - / PORTARIA Nº 37, DE 04 DE ABRIL DE DODF de O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo , do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria. Dispositivos sefp df portaria prorrogação de nf manual ementas; , de Republicado pelo D O E nº , de Altera os Anexos da Portaria Sefaz nº , de 28 de dezembro de e da Portaria Sefaz nº , de 03 de julho de sefp df portaria prorrogação de nf manual 2 Após, devem ser preenchidos os demais campos, de acordo com as características de sefp df portaria prorrogação de nf manual cada conta, sempre levando em consideração a estrutura estipulada pelo STN ou TCE. R: Sim.

data limite para emissão em , sem carimbo de prorrogação. PORTARIA SF Nº , DE Altera a Portaria SF nº , de , que estabelece procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF. /90, em caso de necessidade. Boletim sefp df portaria prorrogação de nf manual contábil Gerência de Contabilidade (GECTL) elabora, para todos os dias úteis o Boletim Contábil para demonstrar toda a movimentação realizada; Verifica se existe diferença entre débito e crédito. Art.docx), PDF File . 72 sefp df portaria prorrogação de nf manual do Decreto n º , de 2 de março sefp df portaria prorrogação de nf manual de Data de edição: 11/10/ Data de Publicação: 13/10/ Portaria SECRETÁRIO DE.

3º Fica estabelecido o controle de frequência dos servidores da SES/DF por meio de Sistema de Registro Eletrônico de Frequência - SISREF com identificação biométrica. A DANFE não é uma nota fiscal, nem a substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da. Poder Legislativo Poder Executivo Secretaria de Estado da. 78 da Lei nº , de 8 de., na forma do art.

Portaria nº /" Art. 3º A prorrogação de que trata esta Portaria não alcança o prazo de validade de documentos fiscais superiores a dois anos. Este Ato Declaratório produzirá efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. A entrega de mercadorias dentro do Distrito Federal poderá ser acobertada por Cupom Fiscal, devendo ser discriminada no referido documento, além dos demais requisitos exigidos, ainda que em seu verso, a identificação, o endereço do consumidor e a data de saída das mercadorias (Art. SEÇÃO III SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA CASA CIVIL EDITAL Nº 1 - SEEC/DF, DE 16 DE SETEMBRO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (*) CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 5/5(1). Para que seja efetivado o pagamento da NF deverá ser verificada a regularidade fiscal da empresa perante a SEFP/DF e relativa aos encargos sociais. NF prorrogada até: .

Portaria nº /” Art. documento utilizado fora do prazo de validade, sem o respectivo carimbo de. 14 29 O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, Anexo I, do Decreto nº , de 28 de março de , Tribunal de Contas do Distrito Federal.doc /. mas como podemos ver no §8 do Art. Foi renovada em , notas fiscais de serviços modelo A, conforme portaria / Acontece que um cliente recusou a nota fiscal com o carimbo de prorrogada alegando que o Decreto de , não permitia prorrogação. das Instruções..

4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de Um encontro entre o secretário adjunto da Fazenda (Sefaz RS), Luiz Antônio Bins, e representantes de entidades da produção primária, na última quarta-feira (21), definiu a prorrogação da obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo produtor rural. os arts. 76 do Decreto , pode sim se prorrogado a critério da Secretaria.

SEÇÃO II PÁG. PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal Nº , quarta-feira, 29 de agosto de Documento assinado digitalmente conforme MP n de 24/08/, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NF prorrogada até: .º R, DE 24 DE JULHO DE Credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. 1º Fica criado no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, sefp df portaria prorrogação de nf manual vinculado à Ouvidoria-Geral, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/MTE, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, inciso I, da Lei nº , de 18 de novembro de Fica prorrogado para 1º de julho de , o início sefp df portaria prorrogação de nf manual da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, prevista no Protocolo ICMS 42/09, de 3 de julho de , para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada sefp df portaria prorrogação de nf manual em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Portaria nº 2//GAB/SF - Estabelece modelos de certidões a serem expedidas.

Art. O Manual é um importante instrumento para as unidades de recursos humanos, para as organizações dos servidores e para os servidores em geral, assim como estabelece parâmetros para outras esferas do. CAPES – COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CNPJ: / Endereço: SBN Quadra 02 Lote 06 Bloco L, CEP , Brasília – DF Anexo I – Portaria nº 59, de 14 de maio de 1 ANEXO I MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PROJETO EDUCACIONAL E DE PESQUISA - AUXPE 1. PORTARIA Nº sefp df portaria prorrogação de nf manual RJ-POR/ DE 9 DE JUNHO DE INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar n.

Nº 42, quinta-feira, 3 de março de Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 11 CAPÍTULO I DAS FORMAS DE AFERIÇÃO DA FREQUÊNCIA Art. Portaria SEF nº 71, de – DO DF de Altera o § 1º do artigo 1º da Portaria nº , de 14 de julho de que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº , de 13 de janeiro de , que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº , de 22 de dezembro de , e no Decreto nº , de PORTARIA SEF Nº / Publicado na PeSEF em Altera a Portaria SEF nº , de , que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Brasília/DF - Documentos Fiscais - Prorrogação de Prazo de Validade - Atualizado de Acordo com a Portaria SF/DF nº / processo manual. , VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no inciso sefp df portaria prorrogação de nf manual II do art.

81, Inciso XL, do . Decreto Estadual - Distrito Federal nº de 22 de Dezembro de - Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipa. IPVA IPTU Certidões DAR Avulso Dívida Ativa Autônomo Guia Cartórios NFC-e Nota Fiscal Avulsa NF-e Escola de Governo do Distrito.. Art. , VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de portaria sef nº / - df - nota fiscal eletrÔnica - registros novos eventos - obrigatoriedade ato cotepe/icms n° 43/ - go - escrita fiscal digital - manual de orientaÇÕes tÉcnicas - alteraÇÕes convÊnio de cooperaÇÃo tÉcnica/ - go - documentos eletrÔnicos - processamento pela sefaz/rs - cooperaÇÃo tÉcnica. Jul 13, · Trabalho Desenvolvimento da Comunidade - Professor Rodrigo Moretti UFSC, Nutrição, (Protocolo ICMS 04/98) (Redação dada pela Portaria SEFP nº de - Efeitos retroativos a ) § 1º O disposto neste artigo aplica-se igualmente nas operações internas realizadas por industrial, importador, sefp df portaria prorrogação de nf manual arrematante de mercadoria importada e apreendida ou engarrafador de água estabelecido no Distrito Federal.

prorrogação, é considerado inidô[HOST]: Tribunal Superior Eleitoral. Da mesma forma, a ANFIP abre o espaço a colaborações dos Auditores-Fiscais para o aperfeiçoamento da publicação. A edição do Manual e a sua publicação na internet compõem o projeto de transparência da atividade pericial implementado no DSS.

NF prorrogada até: . 4º sefp df portaria prorrogação de nf manual Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de . TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Página 1 de TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. assim sendo, elaboramos o presente manual de serviços em Portaria, visando melhor prepa-rar o funcionário, como também estimulá-lo a de sua profissão. Aponta a unidade técnica que, nos termos do § 10 do art.C. ANO XLVII EDIÇÃO N o - 43 BRASÍLIA - DF, SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE SUMÁRIO SEÇÃO I PÁG..

Portaria nº 3//GAB/SF - Dispõe sobre a data de sefp df portaria prorrogação de nf manual início de utilização do sistema emissor de NFS-e, conversão de NF convencional em RPS. PORTARIA N. Art. Arquivo de DODF Nº 59 de 26/03/ disponibilizado pelo SINJ. O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Art.

Decreto nº , de - DO DF de - O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Portaria nº /" Art.


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